Descubra o que podemos fazer por você
O Escritório Melo Filho Advogados é especializado em consultoria e advocacia empresarial, com enfoque nas áreas tributária, societária e comercial. Temos o orgulho de apresentar a nossos clientes as melhores práticas nas áreas de atuação, oferecendo com profundidade de conhecimento a melhor solução para a sua empresa.
Direito Empresarial
A sua empresa em primeiro lugar
Deixe que o Escritório Melo Filho Advogados solucione todas suas necessidades relacionadas ao Direito Empresarial. Ao aliar o entendimento básico de uma perspectiva mais ampla com a complexidade das interações e experiências diárias, Melo Filho Advogados oferece soluções proativas para uma diversidade de clientes. Nós estamos envolvidos em algumas das mais inovadoras, sofisticadas e complexas causas para garantir à sua empresa a legalidade e juridicidade necessárias, que lhe dará a tranquilidade para a atuação no mercado.
Direito Tributário
Recuperação de créditos e Planejamento Tributário
Atuamos na área de recuperação de créditos há anos, com inúmeras causas ganhas a nosso favor. Os clientes podem contar com nosso expertise na área tributária com uma estrutura legal que vai servir de base para cada processo. Quando nos envolvemos em uma causa, ajudamos o cliente a resolvê-la da forma mais rápida e mais eficiente possível.
Artigos
Veja abaixo alguns exemplos da área de atuação do escritório
Exclusão do ISS e do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Tema com repercussão geral no Supremo Tribunal Federal a exclusão do ISS e do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS é uma forma rápida e eficaz para as empresa otimizarem a forma de pagamentos dos referidos tributos, com expressiva economia mensal, tendo como pressuposto o recolhimento das contribuições com a exclusão dos impostos indevidos, havendo, ainda, a possibilidade de repetição do indébito dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos.
Inconstitucionalidade e limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros
As contribuilções parafiscais recolhidas por conta de terceiros podem ter sua base de cálculo restringida, excluindo-se a folha de pagamento e limitando-se ao teto máximo de 20 salários mínimos. Tese tributária extremamente importante para as empresas que possuem quadro elevado de funcionários. Economize recolhendo menos.
Não incidência do INSS sobre as verbas indenizatórias
Forma eficiente de diminuir os custos das empresas com pagamento dos encargos com o quadro de pessoal consiste em mitigar a incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre as verbas de natureza indenizatórias, tais como terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado, auxílio creche, auxílio alimentação e salario educação, com a restituição dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos.